[Ambientalistas, surfistas, freqüentadores da Mole, na rodovia Manoel de Meneses rumo à Ponta do Gravatá. Foto Hans Denis]

O Ministério Público recomendou, ontem, à Câmara de Vereadores da Capital que "coloque em votação o projeto de lei 12.409/07", que inclui a trilha do Gravatá nos caminhos protegidos pela lei 5.979/02, impedindo, assim, a ocupação e o uso da Ponta do Gravatá.

Foi a segunda recomendação em dois dias.

A primeira, de segunda-feira, também recomendava que o Poder Legislativo manezinho analisasse projeto de lei com idêntico fim.
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Mas o que estarreceu o promotor da 28ª Promotoria de Justiça foi verificar que a decisão do juiz Helio do Valle Pereira, que determinou à SUSP emitir consulta de viabilidade para o empreendimento da Tandau Ltda, já figurava no processo legislativo do projeto de lei 12.409/07.

Do promotor de Justiça, se referindo ao ofício enviado pela Tandau à Camara:

- Beira a má fé - e não se acredita que seja ingenuidade - quando [a Tandau] afirma que "a partir do mandamento judicial, a prefeitura municipal deverá licenciar obras e atividades que utilizarão como acesso à referida Estrada [dos Pescadores], que, portanto, não poderá se tornar trilha".

Continua o promotor:

- Não é verdade!

- A sentença jamais tratou do debate acerca da configuração da área como trilha pelo Poder Legislativo.

- E mais: a sentença sequer tratou do direito de construção, mas exclusivamente sobre a consulta de viabilidade, como bem destacou o brilhante magistrado…

- Em outras palavras: a sentença mencionada trata exclusivamente da consulta de viabilidade e, até que se diga o contrário - de forma legítima, obviamente - tem o Poder Legislativo plena liberdade de configurar o que lhe aprouver como trilha, nos termos da lei municipal 5.979/02.
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É isso aí.

Os ocntroladores da Tandau perceberam que o projeto de lei 12.409/07, que tramita há um ano na Casa do Povo, vai, se aprovado, fechar as portas para o empreendimento de um vez por todas.

E a comunidade da bacia da Lagoa, os surfistas, ambientalistas, os freqüentadores da Mole e os simpatizantes da causa, devem aprender com os sábios da Tandau:

- Para salvar o Gravatá, basta os edis desterrenses aprovarem a inclusão da trilha nos caminhos protegidos pela lei 5.979/02.
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Quanto à investida do alcaide candidato sobre este bloguinho, leia o César Valente e o ClicRbs.

Mas que o leitor saiba: para este escriba, ajudar a salvar o Gravatá é infinitamente mais importante e urgente.

Há um ano tramita na Câmara de Vereadores o projeto de lei 12.409/07, incluindo o caminho dos Pescadores, conhecido como trilha do Gravatá, entre os caminhos e trilhas de Florianópolis oficializados pela lei municipal 5.979/02.

Se o projeto for aprovado, a trilha do Gravatá ficará protegida pela lei 5.979, que proibe "quaisquer atividades e/ou ações danosas à flora, à fauna e ao meio ambiente, bem como o direito de ocupação/construção" no entorno.

A lei vedaria o direito da Tandau Empreendimentos Ltda de construir uma pousada e bangalôs em treze propriedades que controla, no Canto do Gravatá.

E ponto final.
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O projeto de lei 12.409/07 está datado de 25 de junho, mas sua gestação começou em 08 de fevereiro de 2007.

Nesse dia o Comitê de Gerenciamento da Lagoa, a Associação de Moradores do Retiro da Lagoa, o Santa Cruz Esporte Clube, a Irmandade Católica do Retiro, a Escola local e a ONG Aliança Nativa, fizeram um requerimento aos vereadores solicitando a "inclusão do caminho que dá acesso à praia do Gravatá no rol das trilhas e caminhos oficializados".

Diziam que:

- Inexiste a catalogação da trilha centenária "Caminho dos Pescadores" que dá acesso ao Gravatá.

- Como se não bastasse, a trilha ultimamente vem sendo alvo de uma crescente especulação, pois recentemente nossa comunidade foi informada de um audacioso projeto de lei nº 9.103/01, visando tornar via pública, pressuposto fundamental para o calçamento e posteriormente a implementação de um mega projeto turístico hoteleiro.

No site SOS Gravatá há um criterioso registro fotográfico da sanha especulativa:

Esse modus operandi, largamente utilizado, levado a cabo por ricos, pobres e remediados, é o responsável pelo crescimento desordenado de Floripa.

As imagens só dão vida ao método.
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Paralelamente, 388 moradores da bacia da Lagoa enviaram abaixo-assinado ao vereador Xandi Fontes, pedindo a inclusão da trilha do Gravatá no rol das trilhas e caminhos oficiais do município.

O vereador chegou elaborar o projeto de lei em 27 de fevereiro de 2007, conforme se vê nas páginas 9 e 10 do processo legislativo do PL 12.409/07.

Todavia, em 15 de junho do mesmo ano, os promotores Rui Arno Richter e Paulo de Tarso Brandão recomendaram à Câmara Municipal que aprovasse lei incluindo a trilha do Gravatá no rol dos caminhos oficiais do município.

O MP foi além, pediu à casa do Povo que:

- Não aprove projetos de lei que denominam vias públicas sem que tais estejam previamente incorporadas ao domínio público e/ou se tais projetos de lei estiverem com pareceres contrários dos órgão municipais, a exemplo do projeto de lei nº 9.103/01, que pretende denominar via pública … a trilha do Gravatá.

Assim, em 25 de junho, a Mesa Diretora decidiu iniciar processo legislativo, subscrito por 12 dos 16 vereadores.

De lá pra cá manifestaram-se a assessoria de engenharia da Câmara, a Floram e o IPUF, todos favoráveis à aprovação.

Entretanto, decorrido um ano, o projeto ainda depende de uma audiência pública na Comissão de Viação.

Mas os empreendedores estão ativos, tanto que já lograram juntar no processo legislativo a decisão do juiz Helio do Valle Pereira, que determinou à SUSP que emita consulta de viabilidade da pousada luxuosíssima que a Tandau pretende erguer no Canto do Gravatá.
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O caso rumava lenta e gradualmente para as calendas gregas.

Felizmente no caminho do arquivo morto surgiram os surfistas, os frequentadores da Mole, ambientalistas e moradores da região, contrários ao empreendimento.

Eles fundaram o movimento SOS Gravatá e organizaram uma manifestação de grande repercussão domingo passado.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal propôs a realização de uma audiência pública para discutir a ocupação do Gravatá.

O Plenário aprovou e a audiência está marcada para 14 de agosto. Nesse dia haverá manifestação no centro da cidade contra o empreendimento e a favor da aprovação do projeto de lei 12.409/07.

Será a primeira vez que os surfistas manezinhos deixarão as praias imemoriais para ganhar as ruas do centro histórico da antiga Desterro.

Quem diria que a galera do surfe algum dia estaria na vanguarda do cuidado com o meio ambiente?
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O caso ainda tem um componente curioso.

Um dia antes de eclodir o escândalo da Moeda Verde, o arquiteto André Schmitt e o deputado Edison Andrino apresentaram e defenderam o projeto de ocupação do Gravatá para surfistas, ambientalistas e moradores da região, num hotel da praia Mole.

Assustados, recolheram as armas. Agora, voltaram com tudo.

Parodiando o Ari Maravilha, a praia é Mole, mas a lei nem tanto.

Com forca não se brinca.

O secretário Ivo Carminatti, experiente advogado criminalista, deve estar sentindo a corda roçar o pescoço.

Falou, falou e acabou traído pela própria língua, conforme demonstra o diálogo divulgado pelos jornais Diário Catarinense e A Notícia:

- Não, só o que o governador assumiu, esquece lá de Criciúma. Qual o problema do governador?

A frase dita com convicção, pausadamente, com timbre de quem está contrariado, merece um exame palavra por palavra, porque revela que Ivo sabia do acordo, vai lá, tácito, entre o empresário Nei Silva e o governador LHS.

Ouça aqui.
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Primeiro o "não". 

Não ao quê? Ao valor da fatura apresentada pela Metrópole, de R$ 680 mil. Seriam R$ 380 mil de um débito total de R$ 500 mil, por três edições da revista, outdoors, pesquisas e ouvidoria.

Mais R$ 300 mil da edição exclusiva do doutor Eduardo Pinho Moreira, a ex-Força do Sul.

Continuando.

"Só o que o governador assumiu": isto é, apenas a "dívida" assumida como tal pelo governador Luiz Henrique da Silveira, de R$ 380 mil.

A terceira parte:

"Esquece lá de Criciúma": para Nei esquecer o débito referente à edição nº 50, com 30.000 exemplares, que foi mandada incinerar por LHS, ainda no dia do lançamento, em Gravatal, depois de constatar que havia publicidade do BRDE na terceira capa da revista.

Quando o episódio ocorreu, o TSE já examiva as provas pelo uso indevido dos meios de comunicação. Entre elas, edições da Metrópole.

A última:

"Qual o problema do governador?": esse problema é a suposta dívida, contraída e não paga pelo governador.

Falou demais, secretário. Disse tudo. Colocou a corda no pescoço.
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A continuidade do diálogo dirime qualquer dúvida:

- O outro assunto você vai cobrar com quem você compactuou lá.

"Compactuou"! Por acaso essa palavrinha não significa pactuar juntamente com outro? Ou os dicionários estão sofrendo de alucinação coletiva?

Quer dizer que no caso do Eduardo Moreira havia um pacto? Mui amigo, hein? E quanto ao governador Luiz Henrique, havia o quê?

Ou tudo não passou de um lapso linguístico?

O leitor pode e deve conferir.

Desde sábado, quando a Folha de Blumenau furou os grandes e publicou a entrevista com a Márgara Hadlich, com exceção do Cláudio Prisco no AN, do Roberto Azevedo no DC e do César Valente, ninguém, nem a editoria de polícia, publicou uma linha sobre o escândalo trazido à luz em detalhes pela ex-funcionária da Metrópole.

Tudo para poupar o governador que voltou bronzeado da Itália e fazer juz aos milhões da publicidade institucional. 

Não esqueçamos do que disse um jornalista veterano no debate sobre imprensa e governo, no Plenarinho do Palácio Barriga Verde. Está gravado:

- Quem puxa o carro da picaretagem é a grande imprensa. 

Os fatos estão aí, até os cegos vêem. Mas uma hora a ficha cai, inexoravelmente.
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Foi agindo assim, sonegando informação, excluindo fatos da pauta, lambendo as botas daqueles que têm a chave do cofre da propaganda, que a mídia catarina, felicíssima, ajudou LHS e seu petit comité a fraudar a eleição de 2006. 

O fato de Márgara, no passado, ter sido proprietária de uma luxuosa casa de tolerância em Joinville e ter mantido encontros a sós com o governador não tem a mínima importância.

Outros ocupantes da Chefia do Poder Executivo catarinense fizeram pior.

Vilson Pedro Kleinubing, retornando a Santa Catarina, ordenou ao piloto do avião que continuasse até Porto Alegre, desesperando um secretário que o acompanhava, para curtir um night club na capital gaúcha.

Na época de Jorge Konder Bornhausen e Henrique Hélion Velho de Córdova, a casa do Rio Vermelho, naquele tempo à disposição do vice-governador, viveu momentos de "declínio do império Romano".

Isso a grande imprensa não precisa publicar. Afinal as crianças lêem jornais, assistem tevê e ouvem rádio.

O que interessa para os catarinenses é que dona Márgara confessou que visitava parceiros, fornecedores e/ou prestadores de serviços do governo, para vender anúncios na Metrópole com o conhecimento, autorização e em alguns casos com a escolha direta de sua excelência o Chefe do Poder Executivo.

Só isso. Nada mais.
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A força do governo na mídia pode ser constatada no caso da revogação da liberdade do Nei Silva.

Enquanto a Folha de Blumenau e depois os bloguinhos rebelados, o Diarinho de Itajaí e a Gazeta de Joinville davam destaque à entrevista da Márgara, a grande imprensa aguardava ansiosa a volta de Nei ao xilindró.

Desde sexta-feira, depois que o secretário Ivo "corda para se enforcar" Carminatti deu a deixa, pelo menos uma matéria diária dava conta de que o advogado criminalista André Melo Filho, defensor do Armando "uma paradinha" Hess de Souza, pedira a revogação da liberdade do dono da Metrópole.

O promotor de justiça Antonio Rogério da Luz Bertoncini concordou com o advogado. Aliás, uma concordância esperada, afinal foi o promotor quem denunciou Nei Silva ao juiz pela prática, em tese, do crime de extorsão.

Mas o juiz houve por bem desacatar a recomendação do Ministério Público, mantendo, por hora, o "bandido" em liberdade.
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Enquanto os melhores jornalistas não têm a incumbência de assediar dona Márgara, arrancando dela detalhes sórdidos do comportamento dos secretários regionais, centrais e o escambau, ao pobre leitor nada resta senão esperar o depoimento da ex-funcionária na Assembléia Legislativa, semana que vem.

Daí para excluir dona Márgara da pauta só se os presos do cadeião do Estreito fugirem novamente!
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Up-date das 11h13min: clique nos links para os jornais Folha de Blumenau e Gazeta de Joinville. O primeiro traz na edição de hoje uma entrevista com o Nei Silva sobre o caso Eduardo Moreira.

O segundo, relata a negociação da Metrópole com a SDR de Joinville e o pagamento de anúncios da Gideon e Transtusa, empresas que operam o transporte coletivo da Manchester catarinense.

É nitroglicerina pura.

Em face das histórias escabrosas contadas pelos dois metropolitanos, o blog dá a largada para a campanha Fora LHS. Renuncia, faz qualquer coisa, mas cai fora.

Quanto às bancadas do DEM e do PSDB na Assembléia, um conselho: aprecatem-se!

Santa Catarina não vai perdoar os sócios da putaria.

 

Ela falou.

Márgara Hadlich deu entrevista para o jornal Folha de Blumenau e se transformou na mulher-bomba catarina.

Contou tudo sobre a relação Metrópole x LHS.

A entrevista revela como funcionou o esquema do uso indevido dos meios de comunicação para fraudar a eleição de 2006.

Um pedacinho, claro, pois a Márgara só conhece o caso da Metrópole.
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Márgara fala

- Tudo começou em outubro de 2005. Eu era funcionária da empresa há sete ou oito meses, fazia trabalho de campo e também o comercial.

- Aí fui comunicada de que estava em negociação com o Armando Hess um projeto sobre a descentralização, que foi apresentado pelo Danilo Gomes e pelo Nei Silva, lá no palácio, na capital.

- E o Armando havia se entusiasmado muito. Ele disse que isso riria divulgar a descentralização em todo o Estado …

- O Armando era o interlocutor do governo. Aí me passaram várias regiões para visitar … Eu iria após o envio de e-mails do Hess.

- Eu era da parte comercial da empresa, fazia reuniões diretamente com os secretários regionais.

- Eles deveriam me dizer, me indicar, a quem procurar para anunciar na revista.
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LHS aprova revista

- Fui a um evento do Hospital Santa Izabel, em Blumenau, em novembro de 2005, para levar o boneco da primeira revista [nº 40] para o governador aprovar. Ele aprovou um boneco, pessoalmente, o primeiro apenas, que era o piloto.

- Falei com o renato Viana antes. Ele também sabia do projeto. 

- Neste dia, o Luiz Henrique anotou o celular dele para que eu passasse a fazer contatos por telefone, caso precisasse. Quem atendia era o capitão Renato ou o Luis Carlos. E ele assinou o boneco da revista.
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A reunião de Itá

- Ainda estávamos tendo algumas dificuldades nos contatos. Aí o Nei me pediu que fosse à reunião do colegiado, em Itá, no Hotel Itá Thermas Resort Spa, dia 12 de dezembro de 2005.

- Cheguei dia 11. O governador chegou bem mais tarde de helicóptero. …  Eu aguardava no aeroporto, como todos os jornalistas. Eu esperava com gravador na mão, uma lista dos empresários que haviam ou não entrado no projeto, e o porquê.

- O governador sabia do que se tratava. E me disse assim: ‘Márgara, não é o momento de conversar sobre isso agora, tem muita gente aqui, vai no meu apartamento daqui a meia hora’, mostrou a chave, era o nº 415, algo assim. Dei o tempo que ele pediu e subi.

- Lembro que ao lado do apartamento dele estava o Casildo Maldaner, que me cumprimentou. Eu bati na porta, ele (LHS) me recebeu, tirou tudo da minha mão, e disse: ‘Márgara, me dá o teu cartão, eu prefiro te mandar tudo por escrito porque sou melhor escrevendo que falando’.

- Eu disse: ‘O senhor é quem sabe’. E ele disse: ‘Mas fala, menina, o que mais você quer de mim’.

- Eu disse: ‘Eu trabalho na Revista Metrópole, o Nei fez uma reunião com o Armando Hess, fui designada para fazer o trabalho de campo, e eu estou aqui hoje para falar com o senhor porque não está sendo da forma que o Armando passou para a empresa. Estão nos recebendo, sim, mas não da forma como deveria, aparentemente, ser. E estou cuidando desse projeto e preciso da sua ajuda.

- O governador disse: ‘Você já conversou com o Derly (Anunciação)?’.

- Eu disse: ‘Governador, o Derly nem nos recebe.

- E o governador disse: ‘Tá, e o que você precisa então?’.

- Eu disse: ‘Preciso do apoio dos secretários regionais. Eles precisam saber que o projeto é de seu conhecimento e do governo. Só isso. Quero que eles me indiquem as empresas e eu vou atrás. Eles têm que saber que o projeto é de interesse do governo, é realmente do governo, e que me indiquem as empresas quando eu chegar na secretaria’.

- E ele disse: ‘Tá, Márgara, eu vou resolver isso amanhã cedo. Deixa isso tudo aqui que eu envio por e-mail (falando da parte editorial, da entrevista que deveria ser feita com ele)’.

- Daí eu saí, passei pelo Casildo (Maldaner), novamente, no corredor, me despedi dele. Tanto que ele me recebeu no BRDE depois, anunciou na revista e tudo.

- Às 7h30min. do dia seguinte, me dirigi à sala onde seria a reunião do colegiado, e LHS veio conversar comigo duas vezes na porta dizendo que havia repassado bilhetes aos secretários regionais e que as coisas iriam mudar para mim.

- Fiquei do lado de fora da reunião, dessa vez porque estava muito cheio de jornalistas, o que é pouco comum nessas reuniões. Mas a porta estava aberta e ouvia tudo. Eu ouvi ele (LHS) falando da revista aos secretários regionais
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Os secretários regionais em ação

- A partir da reunião do colegiado, em Itá, as ligações com os secretários regionais ficaram mais intensas. Era muito bem recebida nas secretarias. Aí os secretários me passavam uma relação de empresas, tenho e-mails de secretarias, de secretários, que me passaram relações.

- Os secretários regionais me adoravam. O de Mafra (Lourenço Schreiner), mesmo, me ligava direto. Antes disso, tivemos problemas.

- O Paulo França (de Blumenau) foi um dos que deu problema. Ele dizia que não tinha como ajudar, que tinha muitos outros problemas para resolver.

- O secretário regional de Lages (Elizeu Mattos), por exemplo, que falou na Assembléia Legislativa que ‘correu com o Nei de lá quando ele teria ido pedir apoio’, mentiu. É mentira! Eu é que estive lá, e fui bem recebida. O Nei nem foi lá.

- Ele disse na Alesc que ‘correu com a tropa de vagabundos da Metrópole da secretaria’. Mentira!” 
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Os parceiros do governo

- Há mais de 50 empresas que anunciaram na revista. Tudo veio por indicação do governo, através das secretarias regionais. Não procuramos ninguém aleatoriamente.

- Alguém do PMDB ou do governo sabia.

- Blumenau foi a região que mais deu dinheiro. Um único empresário deu R$ 50 mil. O dono da Dicave (Lourival Fiedler). Visitei o empresário pessoalmente e dei pro Nei a autorização.
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Assessora do governador

- … o Derly me conhece, me via nas reuniões do colegiado. Tanto ele quanto o José Augusto Gayoso (diretor de Imprensa). Eles me conheciam bem. Aí começaram a cancelar contratos.

- Ao Otaviano Zandonai, que estava em Itá, fui apresentada pelo Casildo Maldaner. Ele assinou a autorização para a revista. Fez o anúncio. Pagou depois da publicação. Foi R$ 15 mil, R$ 12 mil em dinheiro e R$ 3 mil em permuta no hotel de Itá, onde ele é sócio.

- A denúncia do PP estava rolando. Aí ele falou com alguém do governo e me ligou cancelando tudo e me xingando. Dizendo que me apresentei como ‘assessora do governador’.

- Nunca fiz isso. Quiseram me transformar em uma bandida. Queriam se defender, atacando. O advogado dele ligou me ameaçando. Dizendo que iria me processar. Nunca o fez.

- Aí a coisa desandou. Quem tinha que pagar não pagou mais. Quem disse que iria fechar não fechou mais, e nada mais andou. Tem cheque que foi cancelado. Eles não foram inteligentes desde o início neste processo.

- Todo mundo sabia de tudo. Era uma coisa muito ampla. É lógico que iria aparecer alguma coisa. Por que negar?
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Caso de polícia

- Fiz até a revista da posse do Luiz Henrique (edição nº 46, a última do suposto acordo com o governo). Mas ele já estava blindado. Mas as revistas saíram. O acordado foi cumprido.

- Ouço o mantra na imprensa ‘Isso é caso de polícia’. Ou ‘Não tinha contrato’.

- Claro que não. Ninguém é idiota. Para irregularidade não se faz contrato. Não precisa ser especialista pra saber que algo desse tipo não poderia ser feito naquela época. E ponto!

- O que foi pago ou não, o que ele (Nei) quer receber, se é verídico ou não, eu não sei. Ele diz que tá cobrando R$ 1,4 milhão de dívida e lucro cessante da empresa.

- Ele disse que mandou uma empresa fazer esse cálculo. Disse que quebrou por causa desse projeto. Isso é verdade. E isso não é caso de polícia (extorsão), como quiseram fazer parecer.

- Não sei se o Nei foi ameaçado e teve a casa arrombada, ele fala que sim.

- Eu fui ameaçada por telefone, por uma advogada que se disse do Luiz Henrique, uma tal de Andréia. Ela me ligou no (47) 9116-4581, que era meu número à época. Ela disse que eu agia de má-fé.

- Disse que tomaria as medidas cabíveis, pois eu estaria prejudicando o governador. Nunca entrou com o processo.
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A versão do governo

- Não há e nunca houve qualquer relação entre a Revista Metrópole e o governo do Estado, muito menos com o governador Luiz Henrique da Silveira. Não há qualquer prova concreta ligando a empresa a membros da administração estadual.

- Isto é caso de polícia, trata-se de extorsão e o Ministério Público já está investigando o caso. Muito em breve haverá um desfecho para este episódio.
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O blog é obrigado a concordar com o assessor de imprensa do governo. O caso é de polícia mesmo. Talvez com outros réus, mas definitivamente um caso de polícia.

Aliás, de fácil verificação. Basta o coronel Eliésio chamar os dois oficiais citados pela Márgara e fazer três ou quatro perguntinhas.

E depois convocar uma coletiva.

Se o Nei já incomodava muita gente, imagina dona Márgara Hadlich, calejada de guerra, que já foi presa e condenada e parece ter tanto ou mais disposição para enfrentar os fatos quanto o Nei Silva.

A semana promete.